Primeira Aula
Primeiro momento
Apresentação pessoal
Apresentação Disciplina (power point)
Mapa disciplina no quadro
(power point)
Apresentação
do Caso Macro
Carlos,
natural de Simão Dias-SE, adquiriu de
Marcondes 30 tarefas de terra, na localidade de povoado da Gruta. Isto ocorreu
a mais de 20 anos. Não possuí registro público, pois o negócio foi feito por
recibo de compra e venda assinado por duas testemunhas. Na referida propriedade
nada crescia, não tinha água, não era possível criar ou produzir coisa alguma.
O recibo foi perdido, o vendedor e uma das testemunhas já estão falecidos.
Já na
cidade, Carlos, conseguiu comprar uma casa de 150m2. Boa casa, em alvenaria,
três quartos, uma ampla sala, em uma localização muito boa, inclusive, ponto
comercial. Essa compra ocorreu a muitos
anos e, mesmo sem titulo de propriedade, ele já possuía os requisitos para
tal. No ano de 2008, depois da grande
crise financeira, Carlos, desempregado, resolveu ir para São Paulo ganhar a
vida. Carlos deixou João, seu amigo, para que cuidasse de ambos os imóveis. De
fato, após 4 anos, não recebendo mais notícias, João montou um pequeno bar na
casa, que, hoje, faz muito sucesso. Quanto as terras no
povoado, João jamais foi olhar.
Um
projeto da prefeitura fez com que rede de agua passasse pelo povoado da Gruta.
Ao ficar sabendo, ainda em São Paulo, Carlos resolveu voltar. Ao chegar... Surpresaaaaaa !
Em sua
casa, totalmente reformada, existe o Bar
do João, e nas suas tarefas de
terra, uma família do movimento MST. Ao que constatou ninguém pretende sair.
COMPETÊNCIAS
PROFISSIONAIS:
·
Lembrar
os aspectos gerais do Direito das Coisas, reconhecendo as especificidades deste
campo do Direito brasileiro;
·
Entender
e distinção entre direitos reais e direitos pessoais, interpretando a luz da
teoria da posse e propriedade;
· Analisar a função social da propriedade no
ordenamento jurídico brasileiro, organizando um quadro sobre direitos reais
sobre coisas alheias;
Tempestade de Ideias
Discussão em grupo
Termos desconhecidos não
Terceiro
e quarto momento
Seleção dos Pontos Chaves e
Mapa
ORIENTAÇÃO leitura prévia
- Direito
real e pessoal (normalmente primeiro capitulo dos livros de Direito das Coisas)
Tartuce:
Cap 7.1 a 7.3
Aula 2 – 28/07
Socializar
leitura Previa
Retomar
caso e competências
·
Lembrar
os aspectos gerais do Direito das Coisas, reconhecendo as especificidades deste
campo do Direito brasileiro;
·
Entender
e distinção entre direitos reais e direitos pessoais, interpretando a luz da
teoria da posse e propriedade;
· Analisar a função social da propriedade no
ordenamento jurídico brasileiro, organizando um quadro sobre direitos reais
sobre coisas alheias
·
Problema do Caso
Considerando que ele comprou as
propriedades estaríamos diante de um direito pessoal ou real, uma vez que não
possui escritura e registro publico.
João pretender ficar no imóvel
bem como a família do MST
Objetivo.
Conhecer o direito real e suas
características distinguindo-o dos direitos pessoais;
Hipóteses
Socializadas
O recibo de compra e venda garante
a propriedade;
O Amigo não teria direito sobre
o bem uma vez que ficou responsável por cuidar;
O MST poderia invadir porque
ele não tem mais o recibo.
Teorização
Leitura dos artigos 1196 a 1225
do CC
Leitura Sobre direitos reais e
pessoais
Posse e Propriedade
Fechamento
Nesta aula objetivo era
entender o direito real x o pessoal, apesar da discussão sobre posse,
propriedade e usucapião o fechamento foi sobre
:Sobre Direitos reais x Pessoais. Power point
Leitura Prévia
Posse
– Teorias
-
Distinção Posse , Propriedade e Detenção: Artigo
<https://www.academia.edu/3139858/PROPRIEDADE_DOM%C3%8DNIO_TITULARIDADE_POSSE_E_DETEN%C
Direito
Das Coisas ( Noturno IV e V)
Aula 3
Posse
, Propriedade e Detenção
Primeiro e
segundo momento
Socialização leitura prévia academicos
Elaboração de um texto de fechamento.
Objetivo: Compreender a diferença entre
posse, propriedade e detenção
Terceiro momento
Socialização
e tomada de posição
Quarto momento:
Fechamento
professor: exposição
Formativa:
Pedro,
caseiro de Maria Luísa, reside no local de trabalho, uma fazenda no interior,
em Itaperuna, há doze anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do
empregado, Maria Luísa resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa
(encontrou o empregado completamente bêbado e com uma prostituta no interior da
casa principal, fazendo uso da bebida do bar) Apenas a seis anos teve sua carteira assinada. Embora
notificado para desocupar a casa utilizada por ele como moradia, Pedro se
recusa a deixar o imóvel alegando que somente sairia se lhe fossem restituídas
as benfeitorias feitas (conserto do telhado e ampliação da cozinha). Além do
fato de ter defendido a propriedade quanto a tentativas de esbulho.
Formativa:
a) Mapa
b) Três problemas do Caso
c) Soluções jurídicas
Leitura Previa
-
Classificação da Posse, efeitos e perda.
Aula 4 –
Retomando
caso formativa
Pedro, caseiro de Maria Luísa,
reside no local de trabalho, uma fazenda no interior, em Itaperuna, há doze
anos. Certo dia, cansada das crises de alcoolismo do empregado, Maria Luísa
resolve pôr fim à relação empregatícia, por justa causa (encontrou o empregado
completamente bêbado e com uma prostituta no interior da casa principal,
fazendo uso da bebida do bar) Apenas a seis anos teve sua carteira assinada. Embora
notificado para desocupar a casa utilizada por ele como moradia, Pedro se
recusa a deixar o imóvel alegando que somente sairia se lhe fossem restituídas
as benfeitorias feitas (conserto do telhado e ampliação da cozinha). Além do
fato de ter defendido a propriedade quanto a tentativas de esbulho.
Problemas do caso. (mapa
individual)
Identificar
as relações de direito real e pessoal as relação de tal fato com a exigência de
PEDRO. A situação de Pedro, uma vez que
era caseiro em uma fazenda e residia em
uma casa. Isso vai interferir?(1197)
A
recusa de Pedro quanto notificação para
desocupar e exigência de restituição das benfeitorias;
Respostas. Analisar posse direta e indireta,
de boa fé, justa e violenta. Direito de
retenção. Art. 1219
Contagem
do período de 12 anos como detentor?
Ele
alegou defesa da propriedade nas tentativas de esbulho. Qual importância tem
isso?
Detentor que defende a posse art.
1210 1
Diferença entre ameaça, esbulho
e turbação... Ações possessórias
Os alunos socializaram as
hipóteses.
Orientação
de teorização
Conteúdos
|
|
Aspectos gerais sobre Direito das Coisas
|
A distinção entre direitos reais e direitos
pessoais
Características
A posse e a propriedade à luz dos princípios
constitucionais
|
|
|
A posse no direito brasileiro
|
Classificação da Posse
Direta,
indireta, nova e velha, posse ad usucapionen, boa fé e má fé.
Efeitos da
Posse
Aquisição, transmissão e perda da posse
Diferença
entre posse e detenção
|
|
|
O instituto do usucapião
|
Pressupostos e requisitos
Modalidades
Usucapião de bem público
|
Tomada
de posição e elaboração de texto
Leitura Previa
Usucapião
Tartuce cap. 7.4
Direito
Das Coisas ( Noturno IV e V)
Aula 5
A1. Socialização
Leitura Prévia A
|
A propriedade no direito brasileiro
|
Função social da propriedade
Características
Formas de aquisição e perda
Desapropriação
Propriedade resolúvel
|
A2.
CASO
João Adquiriu por recibo, um
imóvel de 150 m, ele reformou e alugou para Mariana. Se passaram 5 anos e ele
teme que ela intente Usucapião em seu desfavor. Aproveita para lhe perguntar
sobre uma motocicleta que comprou de Carlos, desaparecido, a mais de 4 quatro
anos. Não assinou transferência.
Mapa
conceitual
Problemas
Uma
vez que não tem registro, somente recibo, João possui o direito real de
propriedade ou apenas direito pessoal?
O
fato dele ter reformado e alugado para Mariana, terá alguma consequência
jurídica quanto a sua propriedade?
Procede
o temor de Carlos quanto a possibilidade de Usucapião passados 5 (cinco) anos?
Hipótese:
O prazo de cinco anos ensejaria usucapião mas para João e não para Mariana uma
vez que a mesma apenas detentora.
Com relação a Motocicleta quais
seriam os direitos de Carlos já que o recibo de transferência não foi assinado
e o vendedor esta desaparecido?
Hipótese: Como não foi
transferido o recibo Carlos não possui direito algum.
A3.
Teorização
Usucapião
constitucional residencial urbano;
Usucapião
ordinário com posse trabalho pra 5 anos;
Direito
pessoal pelo recibo e pelo contrato locação;
Posse direita
e indireta;
Propriedade de
coisa móvel e usucapião coisa móvel;
A4.
Tomada de Posição.
Socialização
Leitura Previa
Usucapião
familiar.
Aula 6
A1.
Socialização Leitura Previa
A2. Problematização
Maria
e Carlos, eram casados a 15 anos e logo que casaram compraram, por recibo área
de terra de 128 tarefas em Simão dias.
Prosperaram e a 5 (cinco) anos conseguiram comprar uma casa na cidade (253) metros, através de
escritura publica, não registrada. Carlos se apaixonou por Julia (18 anos) e
com ela fugiu para Aracaju. Não da noticias a 3 anos.
Tempestade
de Ideias
Mapa
Conceitual
Competências
·
Lembrar
os aspectos gerais do Direito das Coisas, reconhecendo as especificidades deste
campo do Direito brasileiro;
·
Entender
e distinção entre direitos reais e direitos pessoais, interpretando a luz da
teoria da posse e propriedade;
· Analisar a função social da propriedade no
ordenamento jurídico brasileiro, entendendo o instituto da usucapião;
A3.
Problemas do caso ( considerando as competências)
Maria e Carlos compraram por
recibo área de terra sendo uma relação de pessoas
Compraram uma casa com
escritura e cancelada antes de registro
Carlos abandonou a o lar a mais
de três anos
A3. TEORIZAÇÃO
Conceitos
Direito
real e Pessoal
Usucapião
Extraordinária
Usucapião
Constitucional
Função
social e Usucapião urbana
Usucapião
Familiar
Transmissão
de Propriedade
A4.
Fechamento professor
Leitura
Previa:
(aquisição de propriedade art.
1248 1274)
Perda da propriedade (art. 1275
e 1276)
Direito de vizinhança ...
Tartuce cap.
Aula 7
A1.
Socialização Leitura prévia
A2.
Atividade:
Revisão dos casos exposição professor
Resumo forma de aquisição de
propriedade originaria e socialização.
Fazer resumo art. 1248 a 1277
A3.
Abertura de Caso
Luiz reside em imóvel registrado, tem como vizinho
Paulo e como demarcação, da divisa, uma grande jaqueira com galhos para ambos
os lados. Luiz nunca importou-se com
criação de suínos do vizinho até o dia
que Paulo, anfitrião de uma festa, com
muita musica e bebida, e nas altas horas da madrugada respondeu a Luiz que fosse cuidar da sua própria vida, ao ser
interpelado à baixar o som. Atendendo, ao vizinho, foi procurar um advogado.
Paulo, por sua vez, ao saber cortou a jaqueira e construiu um muro divisório no
local e pretende que Luiz pague uma parte das despesas.
Mapa
Conceitual
Problematização:
a) Como foi construído um muro
depois do corte da árvore, Luiz é obrigado a pagar por esse?
b) A jaqueira que demarcava a divisa
pertencia a Luiz ou a Paulo? Ou aos dois?
c) Sendo a jaqueira demarcadora da
divisa dos imóveis de luiz e Paulo, a
construção do muro foi de forma legal
d) Sabendo que existe uma jaqueira e
a mesma tinha galhos para ambas as propriedades, Luiz poderia cortar sem a
permissão de Paulo?
e) Se a jaqueira pertencer aos dois,
sendo que Paulo cortou sem permissão, caberia indenização a Luiz?
A3 e A4 Orientação
teorização
Exposição
professor
Formas Originárias de Aquisição
da Propriedade
Código Civil partir
do 1277
|
Os direitos reais sobre coisas alheias
|
|
|
O direito de vizinhança
|
Uso anormal da
propriedade
Árvores limítrofes
Passagem forçada
Aguas e limites entre
prédios
Direito de construir
|
BIBLIOGRAFIAS
BÁSICAS
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Direitos Reais. Salvador: JusPODIVM, 2013.
(v.5)
GONCALVES, Carlos Roberto. Direito
Civil brasileiro: direito das coisas. 8ª. d. São Paulo: Saraiva, 2013.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito
Civil: direitos reais. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
BIBLIOGRAFIAS
COMPLEMENTARES
DINIZ, Maria
Helena. Curso de Direito Civil brasileiro:
direito das coisas. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
JHERING, Rudolf
Von. Teoria Simplificada da Posse. 2.
ed. Campinas: Russell, 2009.
NADER, Paulo. Curso de Direito Civil: direito das
coisas. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PILATI, José
Isaac. Propriedade e Função Social na
Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
STANLEY, Adriano.
Direito das Coisas. São Paulo: Del
Rey, 2009.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. São Paulo:
Método, 2012.
Leitura Prévia
Passagem forçada
Aguas e limites entre prédios
Direito de construir
